Agravamento do risco
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Agravamento do Risco no Contrato de Seguro: Implicações e Jurisprudência
O contrato de seguro, marcado pelo risco e mutualismo, exige boa-fé e comunicação transparente entre segurado e segurador. O agravamento do risco, se intencional, pode levar à perda da garantia. A jurisprudência reforça a importância de informações precisas para manter o equilíbrio contratual e a proteção dos interesses de ambas as partes.