Durante o mês de junho, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) participou de diversas audiências públicas na Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação da Reforma Tributária. O diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da CNseg, Alexandre Leal, apresentou propostas de ajustes ao PLP 68/2024. A CNseg destacou pelo menos 10 pontos para análise, buscando consenso com outras Confederações do setor produtivo.
Além disso, em reunião com o presidente Lula e outras autoridades, foi assinado um acordo-base para a indenização e recuperação de edificações em Pernambuco, ameaçadas de desabamento. Esse termo de cooperação permitirá acordos judiciais relativos ao extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH), abrangendo 431 edificações em duas fases.
Opinião: Impactos das Decisões de Junho no Mercado Segurador
As movimentações de junho reforçam a importância de uma regulamentação tributária ajustada às necessidades do setor segurador, buscando um equilíbrio que favoreça tanto as seguradoras quanto os segurados. O acordo para recuperação de edificações em Pernambuco também destaca o papel crucial das seguradoras na mitigação de riscos e na proteção do patrimônio. Esses eventos mostram a contínua necessidade de diálogo entre o setor público e o mercado para aprimorar políticas e práticas que beneficiem a todos.